O
Erro de Proibição analisado sob a condição
de vida do imputado
Patrícia Sibin Gregório Sellive
A temática desta obra convida o leitor a reflexões profundas sobre o Instituto Penal analisado sob a condição de vida do imputado. Por certo que a distribuição de Justiça ao caso concreto não deve ser convencida, apenas revelada. A aplicação da lei, especialmente a penal, não obedece a uma fórmula matemática, o homem é consciência e vontade, inexistentes estas características na prática do fato típico e antijurídico o autor do crime é isento de pena, não obstante ter praticado o delito. Assim, caracterizado está o erro de proibição, através da análise minuciosa destes aspectos apontados. A proposta da obra não visa especializar nos conceitos clássicos da Ciência Penal - parte deles - na tentativa de criação de pontes entre diversas Disciplinas do Conhecimento Humano, tais como, a Psicologia, Sociologia, entre outras. Com já dizia a o poeta inglês Wordsworth – "O menino é o pai do homem", daí a visão que se espera alcançar do leitor - a reflexão do Direito Penal no estágio atual - sendo um dos objetivos, talvez o maior deles, indagar sobre o dilema: Será, verdadeiramente, que o homem nasce delinqüente?
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