Função Social do Contrato na Dinâmica Constitucional

O presente livro tem como meta analisar o fenômeno da constitucionalização do direito privado diante da remodelação do contrato introduzida pelo art. 421, do novo Código Civil de 2002. Com a mudança ocorrida institucionalizou-se a função social do contrato reclamada pela sociedade. O novo imperativo legal trouxe profundas modificações nas relações contratuais do direito comum levando a reavaliação do princípio absolutista do direito romano prestigiado pelo legislador ordinário do Código de 1916, ab-rogado com a nova lei. A partir da vigência do novo diploma legal tornou-se necessário reescrever o Direito Privado a luz dessa nova realidade, em contraste com o liberalismo econômico centralizado na autonomia da vontade. Com a nova roupagem o contrato deixa de ser instrumento de mera realização individual e de circulação da riqueza, para se transformar num poderoso veiculo de proteção social regulador de desigualdade social.

Antes do início da solenidade de lançamento,
o autor sendo entrevistado pela TV OAB-SP

Antes do início da solenidade de lançamento,
o autor sendo entrevistado pela TV OAB-SP

O autor, recebendo seus convidados

O coordenador do Cerimonial da OAB-SP, dando
início à solenidade de lançamento da obra

O autor fazendo a apresentação de seu livro

Momento de autógrafos

Momento de autógrafos

Momento de autógrafos

Momento de autógrafos

O autor sendo homenageado com a presença de
seu prefaciante, professor doutor e juiz de
direito Marcelo Ovidio Lopes Guimarães

O autor e a senhora Elizabete Marinho, sua esposa

Alunos e formandos também compareceram ao
lançamento do livro

Momento de descontração, no coquetel
servido após o lançamento

Momento de descontração, no coquetel servido
após o lançamento